Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 24.056,92
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022, 17:20
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022, 17:19
Conclusos para despacho
08/04/2022, 13:00
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:36
Decorrido prazo de JOSE NILTON DE MOURA SOUSA - ME em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 17:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 17:47
Juntada de manifestação
29/01/2021, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001766-49.2017.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE NILTON DE MOURA SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NILTON DE MOURA SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001766-49.2017.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE NILTON DE MOURA SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NILTON DE MOURA SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 13:32
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 13:32
Juntada de certidão de processo migrado
27/01/2021, 13:31
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/09/2020, 16:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES