Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 107.756,87
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de pedido de suspensão do processo
12/08/2022, 15:26
Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022, 09:20
Juntada de pedido de suspensão do processo
29/07/2022, 08:54
Conclusos para despacho
28/07/2022, 11:26
Juntada de Certidão
28/07/2022, 11:19
Decorrido prazo de VALE DAS FRUTAS - EIRELI em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 18:03
Juntada de manifestação
02/02/2021, 19:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002236-40.2017.4.01.3305.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALE DAS FRUTAS - EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DAS FRUTAS - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002236-40.2017.4.01.3305.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALE DAS FRUTAS - EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DAS FRUTAS - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)