Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2017
Valor da Causa
R$ 46.322,40
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
16/06/2022, 22:14
Juntada de petição intercorrente
15/02/2022, 14:34
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022, 14:03
Juntada de Certidão
10/02/2022, 14:02
Decorrido prazo de P.R. DE SOUZA JUNIOR MADEIRAS - ME em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 18:15
Juntada de petição intercorrente
28/01/2021, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002009-90.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: P.R. DE SOUZA JUNIOR MADEIRAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P.R. DE SOUZA JUNIOR MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002009-90.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: P.R. DE SOUZA JUNIOR MADEIRAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P.R. DE SOUZA JUNIOR MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)