Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 24.489,25
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/08/2021, 10:30
Juntada de Certidão
26/08/2021, 10:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:25
Expedição de Comunicação via sistema.
09/05/2021, 00:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2021, 20:03
Conclusos para julgamento
18/04/2021, 19:33
Decorrido prazo de EDINES A BORGES ALIMENTOS - EPP em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 06:00
Decorrido prazo de EDINES APARECIDO BORGES em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 18:29
Juntada de manifestação
28/01/2021, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006904-05.2014.4.01.3905.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDINES A BORGES ALIMENTOS - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINES A BORGES ALIMENTOS - EPP EDINES APARECIDO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006904-05.2014.4.01.3905.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDINES A BORGES ALIMENTOS - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINES A BORGES ALIMENTOS - EPP EDINES APARECIDO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006904-05.2014.4.01.3905.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDINES A BORGES ALIMENTOS - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINES A BORGES ALIMENTOS - EPP EDINES APARECIDO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006904-05.2014.4.01.3905.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDINES A BORGES ALIMENTOS - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINES A BORGES ALIMENTOS - EPP EDINES APARECIDO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)