Mandado de Segurança CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2021, 13:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021, 13:00
Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:21
Decorrido prazo de CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 18:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 18:46
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2021, 14:20
Juntada de certidão
01/03/2021, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021, 11:32
Juntada de certidão
01/03/2021, 10:29
Juntada de petição intercorrente
18/02/2021, 18:58
Conclusos para despacho
01/02/2021, 15:40
Juntada de certidão de processo migrado
01/02/2021, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001996-43.2006.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR CHEFE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001996-43.2006.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR CHEFE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)