Procedimento Comum CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026890-34.2016.4.01.3400.
APELANTE: EDWARD JOSE PEREIRA NETTO - DF48683, SIMARIO GOMES DA SILVA - AL10795 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES EDWARD JOSE PEREIRA NETTO - (OAB: DF48683) SIMARIO GOMES DA SILVA - (OAB: AL10795) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026890-34.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES Advogados do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026890-34.2016.4.01.3400.
APELANTE: EDWARD JOSE PEREIRA NETTO - DF48683, SIMARIO GOMES DA SILVA - AL10795 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES EDWARD JOSE PEREIRA NETTO - (OAB: DF48683) SIMARIO GOMES DA SILVA - (OAB: AL10795) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026890-34.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES Advogados do(a)