Execução Fiscal 0037072-39.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GRAFUS INDUSTRIAL LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-34

Reu

PAULO EDUARDO BERBERT LOPES

CPF 869.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

17/04/2026, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/03/2026, 09:13

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PAULO CAIXETA BRAGA

CPF 103.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALOISIO ANUNCIACAO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARISTIDES ANTONIO FERREIRA

OAB/MG 80040•Representa: PASSIVO

MAURICIO CESAR DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANO CORDEIRO COZZI

OAB/MG 68008•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

31/03/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

30/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

27/03/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 15:47

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00370723919994013800/TRF

25/03/2026, 14:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/04/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037072-39.1999.4.01.3800. APELADO: FLAVIA INES GONCALVES ANUNCIACAO MARTINS - MG108892-A Advogado do(a) APELADO: FABIANO CORDEIRO COZZI - MG68008 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CAIXETA BRAGA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0037072-39.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GRAFUS INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037072-39.1999.4.01.3800. APELADO: FLAVIA INES GONCALVES ANUNCIACAO MARTINS - MG108892-A Advogado do(a) APELADO: FABIANO CORDEIRO COZZI - MG68008 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CAIXETA BRAGA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0037072-39.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GRAFUS INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 02:24

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/03/2013, 17:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 15:47

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legal

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