Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2014
Valor da Causa
R$ 35.352,98
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/09/2021, 16:14
Juntada de certidão de trânsito em julgado
13/09/2021, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021, 12:27
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
02/09/2021, 12:26
Conclusos para julgamento
31/08/2021, 11:51
Juntada de petição intercorrente
27/08/2021, 15:09
Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021, 14:24
Decorrido prazo de BEZERRA MARTINS & CIA LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 19:35
Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025537-36.2014.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BEZERRA MARTINS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEZERRA MARTINS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025537-36.2014.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BEZERRA MARTINS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEZERRA MARTINS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)