Cumprimento de sentença 0007535-58.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2004

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

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MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 3210•Representa: PASSIVO

CELSO MEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/MG 1860•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SJSP TRF 3ªREGIÃO

30/05/2025, 08:41

Baixa Definitiva

30/05/2025, 08:41

Processo Desarquivado

30/05/2025, 08:40

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 08:40

Arquivado Provisoramente

19/02/2025, 14:36

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 13:09

Cancelada a conclusão

04/07/2024, 13:09

Conclusos para despacho

30/06/2024, 23:54

Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de AMAMBAI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:59

Documentos

Decisão

•19/02/2024, 13:00

Despacho

•12/09/2022, 11:57

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Despacho

•24/09/2021, 11:50