Usucapião 1000143-96.2018.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2026

Valor da Causa

R$ 27.141,76

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Lavras

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Usucapião · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF 184.***.***-00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ 04.***.***.0001-00

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/04/2026, 06:34

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 10:30

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ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

MARIA APARECIDA SILVA RESENDE

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ROSA EVARISTO RAMALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA MARCAL CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA RESENDE em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOVANITA MARIA DE SOUZA SILVA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCELINO em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de José Antônio da Silva em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA MARCAL BORGES - MG145632, RENATO ROSA EVARISTO RAMALHO - MG113747 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros (6) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, para rejeitá-los, eis que ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC 2015. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Lavras-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG Juiz Titular: DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS Juiz Substituto: MAURILIO FREITAS MAIA DE QUEIROZ Dir. Secret.: HELENA MARIA MARQUES DAMASCENO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000143-96.2018.4.01.3808 - USUCAPIÃO (49) - PJe

29/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•27/01/2021, 16:40

SENTENÇA

•17/08/2020, 11:12

OUTROS

•11/02/2020, 11:27

OUTROS

•13/06/2019, 20:42

OUTROS

•24/05/2019, 18:24

OUTROS

•18/07/2018, 17:53

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