Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 3.448,53
Orgao julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 19:13
Arquivado Definitivamente
20/05/2021, 13:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:26
Decorrido prazo de JG - VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:31
Decorrido prazo de GOIANIR DA SILVA BORGES em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 21:28
Juntada de certidão de dívida ativa - cda
01/02/2021, 10:09
Juntada de manifestação
01/02/2021, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000524-04.2011.4.01.3506.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GOIANIR DA SILVA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JG - VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME GOIANIR DA SILVA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000524-04.2011.4.01.3506.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GOIANIR DA SILVA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JG - VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME GOIANIR DA SILVA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000524-04.2011.4.01.3506.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GOIANIR DA SILVA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JG - VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME GOIANIR DA SILVA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000524-04.2011.4.01.3506.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GOIANIR DA SILVA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JG - VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME GOIANIR DA SILVA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)