Agravo em Recurso Especial 0013865-72.1998.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA ROCCO

Autor

JOAO ROBERTO ROCCO

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:53

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EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA CALDAS AGUSTAVO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KATARINI OLIVEIRA BRANDAO BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRA REIS

OAB/GO 12516•Representa: ATIVO

MARILIA REGUEIRA DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO GILVAN MELO E OUTROS(AS)

OAB/DF 5974•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/DF 17.348, signatária da petição nº 1252948/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

09/01/2026, 07:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1252948/2025

23/12/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1252948/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/12/2025

23/12/2025, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1027030/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027030 - EDcl no AgInt no AREsp 2769288 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Embargos de Declaração de ROSIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA ROCCO e JOAO ROBERTO ROCCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01027030/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769288/GO

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:31

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027030/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769288/GO

17/11/2025, 14:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 01:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 23:30

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