Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2016
Valor da Causa
R$ 1.166.357,25
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
MA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2021, 21:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:23
Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034667-43.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034667-43.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 11:08
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 11:08
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
28/01/2021, 11:07
Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021, 11:05
Juntada de volume
28/01/2021, 11:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2021, 10:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO