Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2015
Valor da Causa
R$ 326.692,50
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA PAULA BRITO CARLOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALAN MESSIAS COSTA SANTOS
OAB/BA 34224•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
27/08/2022, 23:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 08:36
Juntada de manifestação
07/03/2022, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022, 11:36
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 11:36
Ato ordinatório praticado
11/02/2022, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 19:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2021, 19:28
Conclusos para despacho
07/04/2021, 14:38
Juntada de petição intercorrente
26/03/2021, 13:22
Decorrido prazo de MARIA DA LAPA DOS SANTOS BRITO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 21:42
Juntada de petição intercorrente
01/02/2021, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034312-06.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DA LAPA DOS SANTOS BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA LAPA DOS SANTOS BRITO ALAN MESSIAS COSTA SANTOS - (OAB: BA34224) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)