Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
VINICIUS MARTINS DE MEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IOVANE NUNES PENHA
OAB/AM 3023•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2022, 10:18
Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022, 12:00
Conclusos para despacho
02/09/2022, 15:39
Juntada de petição intercorrente
18/08/2022, 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022, 10:17
Juntada de cumprimento de sentença
24/07/2022, 09:00
Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022, 13:10
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022, 13:10
Conclusos para despacho
14/07/2022, 12:38
Recebidos os autos
13/07/2022, 13:33
Juntada de petição inicial
13/07/2022, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002957-36.2005.4.01.3200.
APELANTE: IOVANE NUNES PENHA - AM3023 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO AGOSTINHO FILHO IOVANE NUNES PENHA - (OAB: AM3023) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002957-36.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMERICO AGOSTINHO FILHO Advogado do(a)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002957-36.2005.4.01.3200.
APELANTE: IOVANE NUNES PENHA - AM3023 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO AGOSTINHO FILHO IOVANE NUNES PENHA - (OAB: AM3023) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002957-36.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMERICO AGOSTINHO FILHO Advogado do(a)