Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2015
Valor da Causa
R$ 57.638,63
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 17:53
Juntada de Certidão
27/11/2023, 17:51
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023, 19:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023, 19:11
Conclusos para julgamento
13/11/2023, 19:00
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:52
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 19:43
Arquivado Provisoramente
29/03/2021, 22:32
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 22:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:21
Decorrido prazo de PASSO APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 00:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
02/03/2021, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0073299-05.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PASSO APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSO APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0073299-05.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PASSO APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSO APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)