Recurso Especial 0003981-13.2008.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA

CNPJ 25.***.***.0001-26

Reu

FEDERACAO DAS SOCIEDADES EUNICE WEAVER

CNPJ 33.***.***.0001-42

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

09/03/2023, 13:33

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MUNICIPIO DE VARGINHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE MENEZES YAZBECK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIO ALBINO MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VANDER CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088347/2022

24/11/2022, 13:51

Protocolizada Petição 1088347/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

24/11/2022, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 939863/2022 - EDcl no AgInt no

24/11/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0939863 - EDcl no AgInt no REsp 1993534 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00939863/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1993534/MG

22/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022, 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022, 07:52

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022, 07:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022, 19:40

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939863/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1993534/MG

04/11/2022, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/10/2022, 08:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/11/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 18:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/09/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2022, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2022, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/03/2022, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2022, 15:50

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