Execucao FiscalPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2016
Valor da Causa
R$ 30.670,23
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/09/2022, 11:01
Baixa Definitiva
02/09/2022, 11:01
Juntada de certidão
10/02/2022, 16:14
Arquivado Provisoramente
05/05/2021, 19:23
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021, 19:23
Decorrido prazo de RENATO CARDOSO DOS SANTOS - ME em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 03:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021, 03:28
Juntada de manifestação
04/02/2021, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002668-24.2016.4.01.3813.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATO CARDOSO DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO CARDOSO DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002668-24.2016.4.01.3813.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATO CARDOSO DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO CARDOSO DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)