Ação PopularAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
RUBEN BEMERGUY
CPF 137.***.***-91
Autor
RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES
CPF 431.***.***-68
Autor
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 23.***.***.0001-03
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
Advogados / Representantes
RUBEN BEMERGUY
OAB/AP 192•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2021, 11:01
Juntada de certidão de trânsito em julgado
18/03/2021, 11:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:37
Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021, 03:21
Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021, 03:21
Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021, 03:21
Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 08:30
Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES e outros (2) Advogado do(a)
AUTOR: RUBEN BEMERGUY - AP192
REU: MINISTRO DA SAUDE e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, declaro EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, nos termos do art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.
Intimação polo ativo - Juiz Titular: HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA 1002347-35.2020.4.01.3100 - AÇÃO POPULAR (66) - PJe Intime-se. Sentença registrada eletronicamente.
01/02/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2021, 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2021, 09:47
Juntada de Certidão
29/01/2021, 09:01
Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2021, 09:01
Extinto o processo por ausência das condições da ação