Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2015
Valor da Causa
R$ 105.811,50
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022, 17:01
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
22/06/2022, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 17:01
Conclusos para despacho
21/06/2022, 13:33
Expedição de Carta precatória.
21/06/2022, 11:45
Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021, 22:48
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021, 22:48
Conclusos para despacho
20/08/2021, 10:04
Juntada de petição intercorrente
23/03/2021, 10:03
Decorrido prazo de JUCELI SOUZA SANTOS em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 01:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 04:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008092-93.2015.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JUCELI SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCELI SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008092-93.2015.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JUCELI SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCELI SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)