Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 78.323,05
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022, 16:28
Arquivado Provisoramente
09/05/2022, 16:28
Juntada de Certidão
09/05/2022, 16:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.
21/02/2022, 20:46
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021, 18:35
Juntada de Certidão
24/11/2021, 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021, 18:35
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021, 18:35
Conclusos para despacho
07/05/2021, 17:33
Decorrido prazo de B B CONSTRUCAO DE REDES DE ELETRIFICACAO RURAL LTDA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 01:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 04:12
Juntada de manifestação
09/02/2021, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003394-46.2016.4.01.3603.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: B B CONSTRUCAO DE REDES DE ELETRIFICACAO RURAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B B CONSTRUCAO DE REDES DE ELETRIFICACAO RURAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003394-46.2016.4.01.3603.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: B B CONSTRUCAO DE REDES DE ELETRIFICACAO RURAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B B CONSTRUCAO DE REDES DE ELETRIFICACAO RURAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)