Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 22.842,04
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 16:18
Arquivado Provisoramente
26/05/2022, 16:18
Juntada de Certidão
26/05/2022, 16:17
Juntada de manifestação
24/01/2022, 13:13
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022, 16:57
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021, 18:10
Conclusos para despacho
07/05/2021, 17:34
Decorrido prazo de CLODOALDO DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 01:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 04:13
Juntada de manifestação
09/02/2021, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003509-04.2015.4.01.3603.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLODOALDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLODOALDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003509-04.2015.4.01.3603.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLODOALDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLODOALDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)