Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 66.637,89
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/05/2022, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 17:29
Juntada de petição intercorrente
27/01/2022, 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022, 10:55
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 10:55
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021, 18:15
Conclusos para despacho
07/05/2021, 17:35
Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 04:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021, 04:20
Juntada de manifestação
09/02/2021, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006208-31.2016.4.01.3603.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEONICE MARIA DE SOUZA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE MARIA DE SOUZA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006208-31.2016.4.01.3603.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEONICE MARIA DE SOUZA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE MARIA DE SOUZA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)