Apelação Cível 0069962-37.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

15/05/2021, 20:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:01

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Decorrido prazo de DIVINO PEREIRA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069962-37.2016.4.01.9199. APELADO: MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - GO6624 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - (OAB: GO6624) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0146705-71.2015.8.09.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DIVINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069962-37.2016.4.01.9199. APELADO: MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - GO6624 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - (OAB: GO6624) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0146705-71.2015.8.09.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DIVINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069962-37.2016.4.01.9199. APELADO: MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - GO6624 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - (OAB: GO6624) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0146705-71.2015.8.09.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DIVINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069962-37.2016.4.01.9199. APELADO: MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - GO6624 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - (OAB: GO6624) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0146705-71.2015.8.09.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DIVINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069962-37.2016.4.01.9199. APELADO: MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - GO6624 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - (OAB: GO6624) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0146705-71.2015.8.09.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DIVINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069962-37.2016.4.01.9199. APELADO: MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - GO6624 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO PEREIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES THEES PERILLO DA VEIGA JARDIM - (OAB: GO6624) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0146705-71.2015.8.09.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DIVINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a)

31/12/2020, 00:00

Juntada de volume

14/12/2020, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 17:31

ACÓRDÃO

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