Recurso Especial 0039042-56.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CIA SULAMERICANA DE TABACOS

CNPJ 01.***.***.0001-83

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 16:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 73567/2025 (fls.448/459), foi excluída da autuação dos presentes autos os patronos renunciantes. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogada com poderes para a representação da parte recorrente.

05/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 73567/2025

04/02/2025, 20:31

Protocolizada Petição 73567/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/02/2025

04/02/2025, 20:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 790342/2024 - AgInt

03/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0790342 - AgInt no REsp 2002787 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 18:50

Conhecido o recurso de CIA SULAMERICANA DE TABACOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00790342/2024 - AgInt no REsp 2002787/DF

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:54

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790342/2024 - AgInt no REsp 2002787/DF

28/11/2024, 14:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/01/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 07:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h