Apelação Cível 0002484-25.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ZAIZA DE ASSIS

CPF 458.***.***-20

Autor

MATHEUS DE ASSIS PESSOA CASTRO

CPF 067.***.***-00

Autor

LARISSA DE ASSIS PESSOA CASTRO

CPF 066.***.***-19

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV08

09/10/2025, 14:49

Recebidos os autos do STJ

09/10/2025, 14:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL HORTA TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO HORTA TAVARES

OAB/MG 53306•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/06/2025, 15:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

27/06/2025, 13:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

27/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2025, 16:55

Juntado(a) - Juntada de Informação

07/02/2025, 16:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/02/2025, 16:55

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

07/02/2025, 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/01/2025, 12:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZAIZA DE ASSIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LARISSA DE ASSIS PESSOA CASTRO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS DE ASSIS PESSOA CASTRO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2024, 13:20

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•09/10/2025, 14:48

DECISÃO STJ/STF

•09/10/2025, 14:48

DECISÃO

•25/10/2024, 22:03

DECISÃO

•25/10/2024, 21:53

DESPACHO

•08/09/2023, 15:45

DECISÃO

•17/08/2022, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h