Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 43.080,09
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/07/2021, 15:23
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
12/07/2021, 15:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:58
Decorrido prazo de JOAO DE TIBA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 11:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000157-05.2019.4.01.3310.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO DE TIBA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE TIBA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000157-05.2019.4.01.3310.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO DE TIBA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE TIBA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)