Cumprimento de sentença 0007338-28.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ 29.***.***.0001-30

Autor

MINERACAO FORMOSA LIMITADA

CNPJ 22.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 23:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405•Representa: PASSIVO

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/01/2023, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 22:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 22:03

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/01/2023, 16:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/01/2023, 19:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/01/2023, 10:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 18:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 16:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/10/2022, 04:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:23

Documentos

OUTROS

•11/01/2023, 16:07

OUTROS

•01/12/2022, 16:42

OUTROS

•03/08/2022, 16:27

OUTROS

•06/05/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 15:04

OUTROS

•17/09/2021, 12:40

OUTROS

•08/07/2021, 12:51

OUTROS

•19/10/2020, 13:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h