Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de J.R. COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por
02/03/2021, 17:22
Juntada de Certidão
02/03/2021, 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 06:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 06:57
Juntada de manifestação
03/02/2021, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001630-86.2016.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.R. COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.R. COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001630-86.2016.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.R. COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.R. COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 09:02
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 09:02
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)