Cumprimento de sentença 1000373-98.2019.4.01.3907 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.030.427,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0052-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL

OAB/PA 25542•Representa: PASSIVO

SERGIO HASSUNUMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EVANEIDE SANTOS ROCHA FILHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO LINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:58

Juntada de alegações/razões finais

25/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de VALDINEY SANTOS PINTO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:14

Decorrido prazo de CANDIDO DA SILVA SOUSA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:34

Juntada de petição intercorrente

16/11/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:45

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 18:45

Juntada de Certidão

07/11/2022, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2022, 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2022, 18:44

Conclusos para despacho

28/10/2022, 14:58

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 08:54

Ato ordinatório

•06/12/2024, 09:15

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legal

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Acórdão

•24/08/2024, 10:10

Despacho

•04/05/2023, 14:18

Sentença Tipo A

•15/03/2023, 14:21

Despacho

•07/11/2022, 18:44

Ato ordinatório

•06/09/2022, 12:32

Decisão

•20/06/2022, 16:13

Despacho

•17/12/2021, 10:15

Ato ordinatório

•14/12/2021, 15:24

Despacho

•21/09/2021, 15:12

Decisão

•18/03/2021, 15:23

Despacho

•08/10/2020, 18:42

Ato ordinatório

•14/07/2020, 11:13

Decisão

•30/04/2020, 15:01