Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2004
Valor da Causa
R$ 33.889,88
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/08/2022, 00:13
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/08/2022, 00:13
Arquivado Definitivamente
06/12/2021, 15:16
Juntada de manifestação
11/10/2021, 12:25
Expedição de Outros documentos.
30/08/2021, 15:53
Ato ordinatório praticado
26/08/2021, 14:28
Decorrido prazo de COMERCIO DE CEREAIS BOM SABOR LTDA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:49
Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 07:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 07:45
Juntada de petição intercorrente
04/02/2021, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006057-67.2004.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIO DE CEREAIS BOM SABOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE CEREAIS BOM SABOR LTDA PAULO CESAR FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006057-67.2004.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIO DE CEREAIS BOM SABOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE CEREAIS BOM SABOR LTDA PAULO CESAR FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)