Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
14ª Vara Federal Cível da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
ISOFLEX S/A
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de ofício enviando informações
11/06/2024, 11:34
Arquivado Definitivamente
04/02/2022, 13:58
Juntada de manifestação
01/02/2022, 16:59
Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022, 16:44
Juntada de certidão
28/01/2022, 13:01
Conclusos para despacho
28/01/2022, 12:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2022, 12:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2021, 17:22
Decorrido prazo de ISOFLEX S/A em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 02:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 08:09
Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004882-68.1999.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISOFLEX S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISOFLEX S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004882-68.1999.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISOFLEX S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISOFLEX S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)