Agravo em Recurso Especial 0045876-55.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA

CNPJ 03.***.***.0001-44

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/08/2022, 17:03

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 17:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 167812/2022 - AgInt

30/06/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0167812 - AgInt no AREsp 2018433 - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022, 21:30

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00167812/2022 - AgInt no AREsp 2018433/BA

27/06/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

13/06/2022, 19:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

10/06/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022, 18:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167812/2022 - AgInt no AREsp 2018433/BA

09/06/2022, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/05/2022, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 167812/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

16/05/2022, 14:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2022 Petição Nº 167812/2022 -

15/03/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2022, 19:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/06/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2022, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2022, 18:30

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