Embargos A Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 39.627,75
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
JOSE CARLOS SARTORI
CPF 491.***.***-91
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/05/2021, 09:42
Juntada de certidão
28/05/2021, 09:40
Juntada de certidão
28/05/2021, 09:39
Juntada de certidão de trânsito em julgado
28/05/2021, 09:36
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARTORI em 04/02/2021 23:59.
02/03/2021, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 08:35
Publicado Intimação em 03/02/2021.
02/03/2021, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: JOSE CARLOS SARTORI Advogado do(a)
EMBARGANTE: EDUARDO ANTUNES SEGATO - MT13546/O
EMBARGADO: MF O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000249-65.2019.4.01.3606 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, inciso IV, do CPC e § 1º do art. 16 da Lei n. 6.830/80. No mais: - Sem condenação em custas, tampouco honorários advocatícios."
02/02/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2021, 16:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2021, 16:26
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARTORI em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020, 11:25
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARTORI em 27/10/2020 23:59:59.