Agravo de InstrumentoExercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
Terceiro
MINISTERIO DO TURISMO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cancelada a movimentação processual
16/11/2023, 10:12
Desentranhado o documento
16/11/2023, 10:12
Conclusos para decisão
15/03/2021, 11:32
Juntada de certidão
15/03/2021, 11:32
Decorrido prazo de FABIANO DA COSTA BRANDAO YOUNG em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 01:01
Juntada de certidão
17/02/2021, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
AGRAVADO: UIRAPURU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME Advogado do(a)
AGRAVADO: FABIANO DA COSTA BRANDAO YOUNG - RS87741-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão/acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1040663-08.2020.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe
11/02/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021, 14:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1040663-08.2020.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1023167-82.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:UIRAPURU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO DA COSTA BRANDAO YOUNG - RS87741-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[UIRAPURU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME - CNPJ: 16.571.262/0001-46 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1040663-08.2020.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1023167-82.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:UIRAPURU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO DA COSTA BRANDAO YOUNG - RS87741-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[UIRAPURU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME - CNPJ: 16.571.262/0001-46 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
02/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021, 16:49
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES