Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/07/2022, 20:13
Juntada de Certidão
16/07/2022, 20:13
Juntada de manifestação
20/01/2022, 20:36
Expedição de Outros documentos.
12/01/2022, 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022, 16:20
Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021, 16:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2021, 16:06
Decorrido prazo de AQUARIOS SELVA HOTEL LTDA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 03:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 09:10
Juntada de Petição (outras)
02/02/2021, 20:30
Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 18:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000590-65.1999.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AQUARIOS SELVA HOTEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARIOS SELVA HOTEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000590-65.1999.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AQUARIOS SELVA HOTEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARIOS SELVA HOTEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)