Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2011
Valor da Causa
R$ 115.616,36
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
AURISON DA SILVA FLORENTINO
OAB/RO 308•Representa: PASSIVO
CLEUDE ZEED ESTEVAO
OAB/RO 1210•Representa: PASSIVO
LUIS DE MENEZES BEZERRA
OAB/RO 497•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/07/2022, 17:43
Juntada de manifestação
17/08/2021, 09:05
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021, 20:02
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021, 20:02
Decorrido prazo de DIDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 03:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 11:59
Juntada de petição intercorrente
10/02/2021, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000597-31.2011.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) CLEUDE ZEED ESTEVAO - (OAB: RO1210) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000597-31.2011.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA LUIS DE MENEZES BEZERRA - (OAB: RO497-A) CLEUDE ZEED ESTEVAO - (OAB: RO1210) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)