Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2017
Valor da Causa
R$ 24.871,27
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2021, 14:34
Juntada de petição intercorrente
27/03/2021, 10:38
Decorrido prazo de MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 03:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003200-73.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003200-73.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 18:38
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 18:38
Juntada de certidão de processo migrado
01/02/2021, 18:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2020, 12:04
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2511-29.2017.4.01.4100
19/09/2018, 13:38
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DESPACHO DE FLS. 19/20 DOS AUTOS N. 2511-29.2017.4.01.4100
04/09/2018, 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
22/02/2018, 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA