Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 6.403.661,69
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
20/10/2025, 12:48
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/02/2025, 11:34
Juntada de Certidão
13/02/2025, 11:34
Juntada de manifestação
02/12/2024, 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 11:56
Juntada de petição intercorrente
01/07/2022, 08:14
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
13/04/2021, 11:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:25
Decorrido prazo de AGROPECUARIA TAPERA LTDA. em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 12:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 12:10
Juntada de manifestação
09/02/2021, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001854-87.2016.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA TAPERA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA TAPERA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001854-87.2016.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA TAPERA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA TAPERA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)