Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2016
Valor da Causa
R$ 67.779,12
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/09/2021, 17:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:30
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021, 12:41
Decorrido prazo de MODELART COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:25
Decorrido prazo de CIBELE DE RICARDO SIEBEN em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:25
Conclusos para despacho
08/03/2021, 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 12:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 12:30
Juntada de manifestação
16/02/2021, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003188-14.2016.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBELE DE RICARDO SIEBEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIBELE DE RICARDO SIEBEN MODELART COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003188-14.2016.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBELE DE RICARDO SIEBEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIBELE DE RICARDO SIEBEN MODELART COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003188-14.2016.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBELE DE RICARDO SIEBEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIBELE DE RICARDO SIEBEN MODELART COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003188-14.2016.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIBELE DE RICARDO SIEBEN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIBELE DE RICARDO SIEBEN MODELART COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)