Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2017
Valor da Causa
R$ 1.691.982,58
Orgao julgador
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
06/07/2022, 17:28
Conclusos para despacho
16/05/2022, 11:33
Juntada de petição intercorrente
18/02/2022, 18:18
Expedição de Outros documentos.
04/02/2022, 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022, 12:04
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021, 19:21
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021, 19:21
Conclusos para decisão
26/05/2021, 10:19
Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019720-47.2017.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MANOEL MARIANO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MARIANO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019720-47.2017.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MANOEL MARIANO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MARIANO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)