Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 184.541,87
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
20/01/2026, 15:53
Processo Desarquivado
20/01/2026, 15:53
Juntada de petição intercorrente
04/08/2025, 19:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 15:20
Arquivado Provisoramente
04/05/2022, 15:20
Juntada de termo
07/10/2021, 10:28
Decorrido prazo de GLOBO VERDE MINERACAO LTDA em 11/02/2021 23:59.
03/03/2021, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 12:56
Publicado Ato ordinatório em 04/02/2021.
02/03/2021, 12:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0002346-60.2018.4.01.3901.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: GLOBO VERDE MINERACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 347506867, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016. Transcorrido o lapso temporal supra, caso não haja manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Nesse período, os autos somente serão desarquivados desde que haja fundados indícios que seu prosseguimento se dará de forma objetiva e sem cunho protelatório, e toda conduta diversa do/a exequente importará no reconhecimento da litigância de má-fé. Transcorrido o prazo quinquenal, abra-se vista à exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, nos termos do § 4º do mesmo diploma legal. Publique-se.
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 2 de fevereiro de 2021 <<Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
03/02/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/02/2021, 12:30
Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021, 12:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.