SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL UNAFISCO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL UNAFISCO
Terceiro
COORDENADORGERAL DE RECHUMDO MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
AGU
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO JAIME FERREIRA
OAB/DF 15766•Representa: ATIVO
RANIERI LIMA RESENDE
OAB/DF 14516•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
11/07/2022, 15:16
Juntada de petição inicial
11/07/2022, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000303-34.2000.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0000303-34.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL-UNAFISCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CACIA CAMPOS PIMENTEL - DF11726-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 2 de março de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL-UNAFISCO, Advogado do(a)
APELADO: CACIA CAMPOS PIMENTEL - DF11726-A. O processo nº 0000303-34.2000.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2021 Horário:14:00 Local: Presencial sala 02 sobreloja ou por videoconferência
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: