Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/08/2022, 10:57
Baixa Definitiva
23/08/2022, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL,.
APELADO: SUPERMERCADO TRES IRMAOS LTDA - EPP, Advogados do(a)
APELADO: ANDREZA BOTAN - SP377992-A, FABRICIO MILITO TONEGUTTI - SP224736-A. O processo nº 1004811-63.2020.4.01.3801 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2021 Horário:14:00 Local: PRESENCIAL SALA 02 SOBRELOJA OU POR VIDEOCONFERÊNCIA
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
03/02/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG para Tribunal
17/11/2020, 14:33
Juntada de certidão
17/11/2020, 14:25
Juntada de Informação.
11/11/2020, 16:13
Decorrido prazo de SUPERMERCADO TRES IRMAOS LTDA - EPP em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 08:33
Decorrido prazo de SUPERMERCADO TRES IRMAOS LTDA - EPP em 23/10/2020 23:59:59.