Cumprimento de sentença 0026068-70.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2001

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

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UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/DF 12882•Representa: PASSIVO

WANDERLEY CAMPOS

OAB/DF 5966•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACEDONIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSMORAMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCURITUBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANAUBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Juntada de manifestação

28/01/2026, 14:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 23:29

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 15:45

Juntada de Certidão

12/01/2026, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 15:45

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 15:45

Decisão

•12/01/2026, 15:45

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Despacho

•09/10/2024, 17:09

Decisão

•03/10/2023, 13:54

Ato ordinatório

•09/03/2023, 12:42

Despacho

•02/08/2022, 19:15

Ato ordinatório

•02/09/2021, 14:58

Acórdão

•26/02/2021, 17:58