Mandado de Segurança Cível 0012278-09.2007.4.01.3400 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 0012278-09.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ATONIA ALVES PEREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ATONIA ALVES PEREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VIERA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VIERA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DA CRUZ MARCEDO DE MENEZES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DA CRUZ MARCEDO DE MENEZES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ATONIO HELIO DA SILVA FREIRE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ATONIO HELIO DA SILVA FREIRE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OLANDO CARNEIRO FRANCO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OLANDO CARNEIRO FRANCO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

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03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ATONIA ALVES PEREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

03/02/2021, 00:00

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03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DA CRUZ MARCEDO DE MENEZES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012278-09.2007.4.01.3400. APELANTE: ANA PAULA DANTAS MAGNO - DF22993-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OLANDO CARNEIRO FRANCO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012278-09.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICILENE MARIA COSTA RIBEIRO FREIRE e outros Advogado do(a)

03/02/2021, 00:00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•20/04/2022, 15:06

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•20/04/2022, 15:06

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legal