Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2004
Valor da Causa
R$ 123.742,46
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/08/2022, 00:24
Baixa Definitiva
31/08/2022, 00:24
Arquivado Definitivamente
25/11/2021, 15:49
Juntada de manifestação
24/09/2021, 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021, 15:57
Ato ordinatório praticado
16/09/2021, 15:54
Decorrido prazo de LEANDRO CUNHASQUE PEDROSO em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:53
Decorrido prazo de COMERCIAL PEDROSO LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 13:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 13:44
Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006375-50.2004.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIAL PEDROSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO CUNHASQUE PEDROSO COMERCIAL PEDROSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006375-50.2004.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIAL PEDROSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO CUNHASQUE PEDROSO COMERCIAL PEDROSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006375-50.2004.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIAL PEDROSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO CUNHASQUE PEDROSO COMERCIAL PEDROSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006375-50.2004.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIAL PEDROSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO CUNHASQUE PEDROSO COMERCIAL PEDROSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)