Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2009
Valor da Causa
R$ 14.407,84
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
15/04/2025, 09:43
Juntada de certidão
15/04/2025, 09:41
Juntada de certidão
23/09/2022, 09:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2022, 09:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
29/03/2021, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 12:39
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO NAVES em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032131-33.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO ANTONIO NAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ANTONIO NAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032131-33.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO ANTONIO NAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ANTONIO NAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)