Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
03/03/2021, 15:35
Arquivado Definitivamente
01/03/2021, 10:08
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 14:50
Juntada de petição intercorrente
05/02/2021, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007283-35.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS PAU BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS PAU BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007283-35.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS PAU BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS PAU BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 19:35
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 19:35
Juntada de certidão de processo migrado
02/02/2021, 19:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/03/2020, 08:38
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 7167-29.2017.4.01.4100