Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2016
Valor da Causa
R$ 254.553,26
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
05/09/2022, 10:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022, 23:09
Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021, 16:40
Conclusos para despacho
03/11/2021, 12:39
Juntada de Certidão
03/11/2021, 12:37
Decorrido prazo de PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 14:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 14:31
Juntada de manifestação
04/02/2021, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004656-67.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004656-67.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)